Centro Universitário oferece atendimento gratuito na área jurídica

Foto: Divulgação

 

Com o objetivo de ampliar o número de atendimentos, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário UniFBV, continua ativo mesmo durante a pandemia. O atendimento no NPJ é realizado por alunos da instituição que cursam os últimos períodos de direito, auxiliados por nossos professores e advogados, unindo o exercício da prática jurídica de um trabalho social de atendimento à população mais carente. “Nossos alunos fazem o  atendimento como se estivessem em um escritório de advocacia, sempre sob a supervisão dos nossos professores e advogados”, explica a professora de Direito e coordenadora do Núcleo, Alessandra Prôa.

Para ser atendido pelo NPJ, a pessoa tem que ter uma renda de no máximo 3 salários mínimos e residir no município do Recife. O NPJ faz atendimentos nas áreas cível e previdenciária, inclusive acionando a justiça caso seja necessário. Já nas áreas do direito trabalhista e penal o trabalho desenvolvido é de orientação, indicando os direitos e deveres dos reclamantes, assim como os órgãos e entidades que devem ser procuradas em cada situação. No NPJ também funciona uma Câmara de Mediação e Conciliação vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde os casos são resolvidos através de um acordo entre as partes que será homologado pelo Poder Judiciário mediante sentença.

Os atendimentos são feitos respeitando o distanciamento e os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à pandemia do coronavírus. Portanto, é obrigatório o uso de máscara para adentrar no UniFBV e durante todo atendimento. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. O agendamento poderá ser feito através dos fones: (81) 3081-4430 ou 98196-7958 (Whastapp).

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